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22 de fevereiro de 2013
Petição
Ampliação do Cais do Porto da Casa, na ilha do Corvo.
Orador: José Ávila
22 de fevereiro de 2013
Petição
Pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores.
Orador: Humberto Melo
22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral.
Orador: Humberto Melo
22 de fevereiro de 2013
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Medidas complementares ao subsídio de desemprego.
Orador: Aida Amaral
21 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Situação económica, social e financeira dos Açores.
Orador: Artur Lima
21 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA institua uma redução tarifária, especial e transitória, no valor de 10% sobre o valor a faturar a cada cliente de eletricidade.
Orador: Aníbal Pires
21 de fevereiro de 2013
Anteproposta de Lei
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho).
Orador: Paulo Estêvão
20 de fevereiro de 2013
Petição
Por um justo concurso de professores – apresentada por Maria Raquel Vasconcelos Macedo Paz, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Renata Correia Botelho