3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação - Requerimento do Deputado Independente Carlos Furtado – “Audição do Presidente do Júri do processo de privatização da Sata Azores Airlines”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição, com carácter de urgência, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP com o objetivo de serem esclarecidos os motivos que fundamentaram o encerramento do Blogue "Graciosa Online"
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD, CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
25 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) - Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores
Orador: Elisa Sousa
24 de julho de 2023
Petição
Audição de Tiago Filipe Tavares Costa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 56/XII – “Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 56/XII – “Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII - Regime jurídico das instalações desportivas de uso público
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Délia Melo