8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de fevereiro de 2013
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Medidas complementares ao subsídio de desemprego.
Orador: Aida Amaral
21 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Situação económica, social e financeira dos Açores.
Orador: Artur Lima
21 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA institua uma redução tarifária, especial e transitória, no valor de 10% sobre o valor a faturar a cada cliente de eletricidade.
Orador: Aníbal Pires
21 de fevereiro de 2013
Anteproposta de Lei
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho).
Orador: Paulo Estêvão
20 de fevereiro de 2013
Petição
Por um justo concurso de professores – apresentada por Maria Raquel Vasconcelos Macedo Paz, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Renata Correia Botelho
20 de fevereiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "A defesa e sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde".
Orador: Zuraida Soares
20 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que encomende à Universidade dos Açores a realização de um estudo técnico-científico aprofundado sobre os reais impactos do fim do regime das quotas leiteiras nos Açores.
Orador: Artur Lima
19 de fevereiro de 2013
Petição
Alameda dos Plátanos da Povoação a património paisagístico da RAA.
Orador: Isabel Rodrigues