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13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. Manuel António Soares, Coordenador Regional e dos Srs. José Leal e Sérgio Costa, Vice-Presidentes da ANAFRE - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Pedro Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
4 de setembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º56/XII - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
Orador: Joaquim Machado
4 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Orador: Joaquim Machado
