8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Regras especiais das medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais.
Orador: António Marinho
16 de outubro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares.
Orador: Zuraida Soares
15 de outubro de 2013
Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III.
Orador: Ana Luísa Luís
15 de outubro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Orador: Paulo Estêvão
15 de outubro de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
15 de outubro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Duração e organização do trabalho na administração pública regional.
Orador: Paulo Estêvão
5 de setembro de 2013
Voto de Saudação
Ao Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
Orador: Joaquim Machado
5 de setembro de 2013
Voto de Pesar
Falecimento do Doutor José Enes Pereira Cardoso.
Orador: Paulo Borges
5 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico das Unidades Privadas de Saúde.
Orador: Luís Cabral
5 de setembro de 2013
Voto de Congratulação
Feitos alcançados pelo Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
Orador: Carlos Mendonça