8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Vítor Silva, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT/Açores) - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Que procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 20/XIII - Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Prof. Mário Fortuna, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Sra. Paula Terra, na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: José Ávila
3 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”; (10h00) Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”.
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Clube Naval da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao DLR nº 14/2002/A alterado pelo DLR nº38/2021/A que aprova o regulamento do sistema Tarifário da Portos dos Açores"
Orador: Paulo Simões