7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores, Dr. Diogo Caetano - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral, no âmbito do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente do Conselho de Administração da EDA para prestarem os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Orador: Flávio Soares
7 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Paulo Simões