8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A..
Orador: Duarte Freitas
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Exercício da actividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Vasco Cordeiro
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Define condições excepcionais para o transporte particular de trabalahdores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Álamo de Menezes
15 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Criação de Centros de Promoção e Consolidação de novos Empresários Agrícolas.
Orador: Duarte Moreira
14 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Licenciamento, Instalação e Operação de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes e Equipamentos Similares.
Orador: Álamo de Menezes
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Igualdade de tratamento na SATA Air Açores e na SATA Internacional.
Orador: Artur Lima
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Desagregação dos mapas de integram o Orçamento da Região.
Orador: António Marinho
14 de dezembro de 2011
Anteproposta de Lei
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, alterada pela Lei n.º 62/2008, de 31 de Outubro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Orador: António Marinho
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
Orador: António Ventura
