8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
Cineasta e realizador Gonçalo Tocha pelo êxito obtido com o documentário corvin "É na Terra, não é na Lua".
Orador: Paulo Estêvão
25 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Desenvolve na Região Autónoma dos Açores as Bases Gerais do Regime Jurídico da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência ou Incapacidade.
Orador: Ana Paula Marques
25 de janeiro de 2012
Debate de urgência
Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.
Orador: Zuraida Soares
25 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da conservação da natureza e da protecção da biodiversidade.
Orador: Álamo de Menezes
24 de janeiro de 2012
Petição
A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de carácter cinegético.
Orador: Isabel Rodrigues
24 de janeiro de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Políticas de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Pobreza.
Orador: Paulo Estêvão
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Orador: Vasco Cordeiro
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos.
Orador: José Contente
29 de dezembro de 2011
Mensagem de Ano Novo de S. Exa o Presidente da ALRAA
Orador: Francisco Coelho