8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Recomenda a obrigatoriedade do Referendo Local, no âmbito do normativo que venha a ser desenhado, no contexto da reforma da Administração Local na Região.
Orador: Paulo Estêvão
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima prestar depoimento, na qualidade de arguido, no processo de inquérito n.º3796/11.0TDLSB, que corre termos junto do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
Orador: Artur Lima
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre o pedidos de autorizaçãos para três deputados visados, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo nos respectivos Tribunais.
Orador: Francisco Coelho
26 de janeiro de 2012
Voto de Congratulação
25.º aniversário da Rádio Antena Nove.
Orador: Luís Garcia
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
25.º aniversário da Rádio Nova Cidade.
Orador: António Pedro Costa
26 de janeiro de 2012
Voto de Protesto
Serviço Público de Rádio Televisão nos Açores - Dr João Duque
Orador: Zuraida Soares
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
25 anos da Escola Secundária das Laranjeiras.
Orador: António Pedro Costa
26 de janeiro de 2012
Voto de Congratulação
25.º aniversário da Escola Secundária das Laranjeiras.
Orador: Carlos Mendonça
26 de janeiro de 2012
Voto de Congratulação
25.º aniversário da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores. (PSD, seguido de voto idêntico por parte do PS).
Orador: Cláudio Lopes