8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de fevereiro de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre: Saúde
Orador: Artur Lima
14 de fevereiro de 2012
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2010.
Orador: Francisco Coelho
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Orador: Clélio Meneses
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Cria um apoio extraordinário para os funcionários da Administração Regional que foram abrangidos pela suspensão de subsídios prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
14 de fevereiro de 2012
Debate de urgência
Debate de urgência sobre - Acordo de Cooperação e Entendimento que está a ser negociado entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
Orador: Paulo Estêvão
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/200/A, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão.
Orador: André Bradford
14 de fevereiro de 2012
Petição
Informação sobre calendário e prazos para extensão do cabo submarino de fibra óptica às Flores e ao Corvo.
Orador: António Pedro Costa
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o destino das verbas resultantes da aplicação das reduções remuneratórias e suspensão de subsídios previstos no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar à Comissão Permanente de Política Geral que no âmbito das suas competências apresente à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Administração Local na Região.
Orador: Artur Lima