6 de outubro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do LNEC - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”

6 de outubro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”

3 de outubro de 2023

Petição 

Audição da Sra. Dra. Daniela Garcia, do Sr. Dr. Henrique Reguengo, da Sra. Dra. Maria Luís Queirós e do Sr. Dr. Norberto Cardoso, Presidente e membros dos Corpos Sociais do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, respetivamente - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”

3 de outubro de 2023

Petição 

Audição do Sr. Tiago Costa, 1.º peticionário - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”

3 de outubro de 2023

Petição 

Audição da Sra. Dra. Juliana Matos, representante da Ordem dos Farmacêuticos - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”

29 de setembro de 2023

Reunião da CEAA de 29-09-2023

28 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Especialista em Pneumologia dos Açores indicado pela Secretaria Regional da Saúde e Desporto, Dr. Carlos Pavão - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”

28 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”

28 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Universidade dos Açores, Doutora Maria de Fátima Batista Viveiros - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”

28 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismo Vulcânica dos Açores, Dra. Catarina Silva - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”