8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de fevereiro de 2012
Voto de Pesar
Votos de Pesar relativos ao Dr. Luís Carlos Decq Motta.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência seguido de debate
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores
Orador: Álamo de Menezes
16 de fevereiro de 2012
Voto de Congratulação
Distinção da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e da Escola Básica e Secundária da Graciosa na Festa do Desporto Esciolar 2011, nas categorias "Autarquia" e "Escola".
Orador: José Ávila
16 de fevereiro de 2012
Voto de Pesar
Falecimento do Almirante Henriques Afonso da Silva Horta.
Orador: Clélio Meneses
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores,
Orador: António Parreira
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Voto protesto do PCP relativo ás declarações do Presidente do Governo.
Orador: Aníbal Pires
16 de fevereiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Francisco Silva Álvares prestar depoimento, na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 47/09.1TAPVC, que correm termos junto da Secção Única do Tribunal Judicial de Povoação.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime de apoio ao microcrédito bancário nos Açores
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela manutenção do Tribunal do Nordeste.
Orador: Carlos Mendonça