8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de março de 2012
Petição
Para o aumento do acréscimo ao salário mínimo nacional, na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco César
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Atitude do Ministério da Administração Interna em discriminar os agentes da PSP em serviço nos Açores.
Orador: Mário Moniz
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regula o exercício da actividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas.
Orador: André Bradford
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Continuação da discussão - Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Ribeiro
21 de março de 2012
Petição
Alteração das actuais condições de trânsito da Rua da Miragaia.
Orador: António Pedro Costa
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário
Orador: Cláudia Cardoso
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro (Aprova o Orçamento da RAA para 2012).
Orador: Sérgio Ávila
21 de março de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor do Turismo na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Jorge Macedo