8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de março de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco César
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Continuação da discussão do projeto de resolução n.º 11/2012 – “fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas instituições particulares de solidariedade social e misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
22 de março de 2012
Voto de Pesar
Falecimento de Adriano Paim de Lima Andrade.
Orador: Clélio Meneses
22 de março de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Sociedade Filarmónica Marcial Troféu.
Orador: Francisco Álvares
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em Ponta Delgada, e o cessar da emissão de 'vistos' para emigrantes.
Orador: Zuraida Soares
22 de março de 2012
Projeto de Resolução
Fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Zuraida Soares
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Pela forma politicamente inaceitável como a Dra. Berta Cabral se recusou a enfrentar a verdade e a corrigir as suas declarações sobre a primeira versão do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010
Orador: Aníbal Pires
22 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Continuação da discussão - Regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário.
Orador: Cláudia Cardoso
