19 de abril de 2012

Voto de Protesto 

Prolongamento do corte do subsídio de férias e do 14.º mês e a suspensão das reformas antecipadas.

19 de abril de 2012

Anteproposta de Lei 

Sexta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, e n.º 5/2006, de 31 de agosto.

19 de abril de 2012

Auto de Posse de Luísa Schanderl como nova Secretária Regional da Economia.

19 de abril de 2012

Relatórios de Interesse Regional 

Parecer ao relatório sobre "Matéria de Interesse Regional" - "Pescas nos Açores".

19 de abril de 2012

Declaração Política 

Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Agricultura nos Açores.

18 de abril de 2012

Projeto de Resolução 

Criação de uma Comissão Eventual para Acompanhamento e Avaliação da Implementação das Políticas de Coesão.

18 de abril de 2012

Projeto de Resolução 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 5 de Março - Estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg.

18 de abril de 2012

Projeto de Resolução 

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012.

18 de abril de 2012

Perguntas ao Governo 

Ilhas de coesão.

18 de abril de 2012

Proposta de Decreto Leg. 

Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012 "Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores."