8146 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de abril de 2012
Voto de Saudação
Resistência dos (as) trabalhadores (as) açorianos contra as práticas e políticas da troika.
Orador: José Cascalho
19 de abril de 2012
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para constituição como arguidos e consequente interrogatório nessa qualidade, dos deputados António Lima Cardoso Ventura e Artur Mnuel Leal de Lima no âmbito do processo de inquérito 565/11. 1TAAGH, que corre termos no tribunal judicial de angra do heroísmo.
Orador:
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Acesso ao serviço de televisão nas ilhas das Flores e do Corvo.
Orador: José Cascalho
19 de abril de 2012
Voto de Congratulação
25 Anos do Grupo Folclórico e Etnográfico Modas da Nossa Terra.
Orador: José Lima
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Aplicação da redução fiscal à Região Autónoma dos Açores ao agravamento às taxas de tributação autónoma em sede de IRC.
Orador: Francisco Coelho
19 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Prémio do Comité Europa Nostra - Dinarte Machado.
Orador: António Pedro Costa
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte do Grupo de Trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
19 de abril de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Orador: José Rego