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17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 28/XIII - Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores, no âmbito do Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII/1ª (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 30/XIII/1ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades", apresentada por Henrique Medeiros Sousa, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 22/XIII - Pela manutenção da gestão pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao Desporto Escolar e à formação de jovens atletas
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII - Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Associação dos Ex Combatentes da ilha do Faial, Sr. José Pereira Alemão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias