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Resultado da Pesquisa
6 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Pedro Neves
5 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança
Orador: Pedro Neves
6 de junho de 2022
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022
Orador: Pedro Neves
31 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Orador: Pedro Neves
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
Orador: Pedro Neves
10 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Orador: Pedro Neves
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
