203 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa

20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terceira Alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro - Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Orador: Luís Garcia

20 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia

21 de março de 2023
Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Secundário: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"
Orador: Luís Garcia

20 de março de 2023
Intervenção de Tribuna
Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Básico: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"
Orador: Luís Garcia

20 de março de 2023
Intervenção de Tribuna
Parlamento dos Jovens 2022/2023- Ensino Básico: "Saúde Mental nos Jovens: que desafios? Que respostas"
Orador: Luís Garcia

10 de março de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 44770/22.5YIPRT
Orador: Luís Garcia

10 de março de 2023
Proposta de Resolução
“Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2021”
Orador: Luís Garcia

16 de fevereiro de 2023
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 481/22.1JAPDL
Orador: Luís Garcia

16 de fevereiro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Orador: Luís Garcia

16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 447/22.1T9PDL
Orador: Luís Garcia