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15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento, no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL, que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo do Trabalho de Ponta Delgada;
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1961/22.4T8PDL – Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3;
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Proposta de Resolução
“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Revisão Constitucional
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Ávila possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Neves possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
29 de maio de 2023
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Proposta de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia