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22 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”
Orador: Joaquim Machado
22 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 150/XII (BE) – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
22 de maio de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 161/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII (PAN) – “Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA”
Orador: Joaquim Machado
19 de maio de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 45/XII - Manuela Bairos - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado