7 de junho de 2023

Petição 

Audição de José Leonardo Silva, Ex-Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

7 de junho de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 50/XII - Maria Helena Martins do Carmo - Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores

7 de junho de 2023

Petição 

Audição do Consórcio projetista da empreitada “Frente Mar” da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

22 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 148/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores”

22 de maio de 2023

Petição 

Audição da peticionária Maria Helena Martins do Carmo - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”

22 de maio de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII – “Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”

22 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 150/XII (BE) – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”

22 de maio de 2023

Outros Assuntos - CAS de 22-05-2023

22 de maio de 2023

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”

19 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”