18 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”

18 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CRESAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”

18 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 41/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos

18 de setembro de 2025

Petição 

Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”

18 de setembro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 25/XIII - Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia

1 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.

1 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Análise e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII /1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”.

1 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CPG de 01-09-2025

1 de setembro de 2025

Petição 

Análise e votação da Petição n.º 26/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”.

31 de julho de 2025

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 24/XIII/1ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”, apresentada por Sandra Cordeiro Moniz, na qualidade de primeira peticionária.