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Resultado da Pesquisa
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Constituição da Subcomissão da Comissão Permanente de Política Geral
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
30 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Constituição e instalação do Grupo de Trabalho no âmbito do Projeto de Resolução n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Coordenadora da Estrutura para a Modernização da Administração Pública Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da AMRAA, Dr. Carlos Ferreira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila