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Resultado da Pesquisa
15 de janeiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização sacos de plástico distribuídos ao consumidor final - Ecotaxa
Orador: Aníbal Pires
28 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Intervenção Final - Plano e Orçamento 2014
Orador: Aníbal Pires
27 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte XXVII
Orador: Aníbal Pires
16 de outubro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha.
Orador: Aníbal Pires
15 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que reforce os meios das Juntas de Freguesia para a limpeza de ribeiras e realize um plano especial de ações de limpeza e prevenção de riscos de cheias e deslizamentos.
Orador: Aníbal Pires
18 de abril de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo que proceda às negociações necessárias com as organizações representativas dos trabalhadores das empressas do Grupo SATA, evitando a realização das greves previstas.
Orador: Aníbal Pires