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Resultado da Pesquisa
17 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 27/XIII - Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ATIB - Associação de Táxis da Ilha Branca - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI"), o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Mobilidade, Turismo e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 19/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria"
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 31/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. (“SATA”) a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea"
Orador: Paulo Simões