7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Audição do Conselho Regional dos Açores dos Médicos Veterinários - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Arquitetos nos Açores, Arq.º Nuno Costa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da ANAFRE - Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, a fim do mesmo “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de lei n.º 11/XIII/1.ª (PPM) – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
