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24 de outubro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação - Requerimento para Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto e do Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira para prestarem esclarecimentos sobre a notícia de que o Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira é "suspeito de abuso de poder e favorecimento pessoal à ex-diretora clínica daquela entidade"
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Petição
Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz das Flores - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Joaquim Machado
20 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento”
Orador: Alexandra Manes
20 de outubro de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Pela implementação de medidas de combate à obesidade infantil”
Orador: Tiago Lopes
20 de outubro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento”
Orador: Alexandra Manes
20 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas”
Orador: Rodolfo Franca
20 de outubro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional um Plano de Habitação a Longo Prazo para os Açores”
Orador: José Pacheco
20 de outubro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo