8142 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de janeiro de 2013
Petição
Para que a assinatura de contratos relacionados com a exploração e prospeção dos fundos marinhos do mar dos Açores só possa ser concretizada após um amplo e participado debate público.
Orador: Isabel Rodrigues
15 de janeiro de 2013
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Negociações em curso a respeito da anunciada redução do dispositivo militar norte-americano e da força laboral portuguesa na Base das Lajes".
Orador: Paulo Estêvão
15 de janeiro de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Cria um apoio extraordinário para os funcionários da Administração Regional que foram abrangidos pela suspensão de subsídios prevista no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
23 de novembro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (LFRA).
Orador: Berto Messias
23 de novembro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas (LFRA).
Orador: Berto Messias
23 de novembro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a Proposta de Lei n.º 103/XII - Aprova o Orçamento de Estado para 2013.
Orador: Aníbal Pires
23 de novembro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a Proposta de Lei n.º 103/XII - Aprova o Orçamento de Estado para 2013.
Orador: Aníbal Pires
22 de novembro de 2012
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.
Orador: Artur Lima
22 de novembro de 2012
Intervenção de Tribuna
Intervenção do Deputado Renato Cordeiro do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores - Agricultura.
Orador: Renato Cordeiro