8142 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de fevereiro de 2013
Petição
Ampliação do Cais do Porto da Casa, na ilha do Corvo.
Orador: José Ávila
22 de fevereiro de 2013
Petição
Pelo fim dos subsídios públicos à tauromaquia nos Açores.
Orador: Humberto Melo
22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral.
Orador: Humberto Melo
22 de fevereiro de 2013
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Aplicação da redução fiscal consagrada constitucional e legalmente à Região Autónoma dos Açores à sobretaxa em sede de IRS.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Medidas complementares ao subsídio de desemprego.
Orador: Aida Amaral
21 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Situação económica, social e financeira dos Açores.
Orador: Artur Lima
21 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA institua uma redução tarifária, especial e transitória, no valor de 10% sobre o valor a faturar a cada cliente de eletricidade.
Orador: Aníbal Pires
21 de fevereiro de 2013
Anteproposta de Lei
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho).
Orador: Paulo Estêvão
20 de fevereiro de 2013
Petição
Por um justo concurso de professores – apresentada por Maria Raquel Vasconcelos Macedo Paz, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Renata Correia Botelho