8836 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
150 anos do nascimento do historiador António Ferreira de Serpa
Orador: Félix Rodrigues
11 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março
Orador: António Marinho
11 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da Corrida dos Reis
Orador: Cláudio Lopes
11 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional
Orador: Sérgio Ávila
11 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que elabore, em estreita colaboração com os Municípios, o Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da ilha de São Jorge
Orador: Ana Espínola
11 de fevereiro de 2015
Voto de Saudação
Centenário da Cidade de Gustine (Califórnia)
Orador: José Andrade
11 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
75 Anos da Casa do Povo do Livramento
Orador: Pedro Moura
