8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira
Orador: Luís Neto de Viveiros
12 de fevereiro de 2015
Declaração Política
A crise económico-social e a desagregação governativa
Orador: Paulo Estêvão
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda à Assembleia da República que altere a redação da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, no sentido da mesma passar a ter a seguinte formulação: a forma democrática de governo
Orador: Paulo Estêvão
12 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico
Orador: André Bradford
12 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
Centenário do início do movimento Lionístico
Orador: Félix Rodrigues
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses
Orador: Joaquim Machado
12 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta
Orador: Lúcio Rodrigues
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico
Orador: André Bradford
11 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
150 anos do nascimento do historiador António Ferreira de Serpa
Orador: Félix Rodrigues
11 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março
Orador: António Marinho