8142 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Comissões de Inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Ana Luísa Luís
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional.
Orador: Francisco Coelho
21 de junho de 2013
Anteproposta de Lei
Estabelece o Regime do Referendo Regional.
Orador: Ana Luísa Luís
20 de junho de 2013
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional, sobre a proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde.
Orador: Vários
19 de junho de 2013
Debate de urgência
Debate de Urgência contra o desmantelamento do Serviço Regional de Saúde, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM - Parte III
Orador: (Sem Orador)
19 de junho de 2013
Debate de urgência
Debate de Urgência contra o desmantelamento do Serviço Regional de Saúde, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM - Parte II
Orador: (Sem Orador)
19 de junho de 2013
Debate de urgência
Debate de Urgência contra o desmantelamento do Serviço Regional de Saúde, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM - Parte I
Orador: Luís Maurício
18 de junho de 2013
Projeto de Resolução
Acordo de Comércio Livre com a Tailândia.
Orador: Luís Garcia