8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de maio de 2015
Petição
Pela realização de obras que criem condições de segurança de circulação na estrada regional de acesso à freguesia da Ribeira Quente
Orador: Cláudio Lopes
17 de abril de 2015
Anteproposta de Lei
Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Orador: Lúcia Arruda
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
17 de abril de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Fim do Sistema de Quotas Leiteiras
Orador: António Ventura
17 de abril de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito com o NUIPC 000034/15.0 PBHRT, que corre junto da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial da Horta da Polícia de Segurança Pública
Orador: Ana Luísa Luís
16 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Orador: Sérgio Ávila