8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de maio de 2015
Anteproposta de Lei
Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola
Orador: Lúcia Arruda
20 de maio de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regime jurídico sobre a atuação dos órgãos de comunicação social em períodos eleitorais
Orador: Paulo Estêvão
20 de maio de 2015
Voto de Protesto
Contra atrasos e falta de resposta a requerimentos
Orador: Joaquim Machado
20 de maio de 2015
Voto de Saudação
Pela carreira do Grupo de Cantares "Belaurora" e do seu trabalho de recolha, preparação e divulgação da música tradicional açoriana
Orador: Aníbal Pires
20 de maio de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE)
Orador: Luís Neto de Viveiros
20 de maio de 2015
Voto de Pesar
Tributo à memória de todas as vítimas que tiveram o Mar Mediterrâneo como a sua última morada
Orador: Lúcia Arruda
20 de maio de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o Setor Público e o Setor Privado de Saúde
Orador: Luís Maurício
19 de maio de 2015
Petição
Em defesa da manutenção de uma turma do 1.º ano do Curso de Gestão no Pólo de Angra do Heroísmo
Orador: Arlinda Nunes
19 de maio de 2015
Projeto de Resolução
Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria
Orador: Aníbal Pires