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Bolsas de investigação científica.

3 de setembro de 2013

Projeto de Resolução 

Bolsas de investigação científica.

Orador: Zuraida Soares

Falecimento de José António Rodrigues de Melo.

3 de setembro de 2013

Voto de Pesar 

Falecimento de José António Rodrigues de Melo.

Orador: Cláudio Lopes

A Ditadura Açoriana.

3 de setembro de 2013

Declaração Política 

A Ditadura Açoriana.

Orador: Paulo Estêvão

Pelas crianças que consomem álcool nos Açores.

3 de setembro de 2013

Petição 

Pelas crianças que consomem álcool nos Açores.

Orador: Renata Correia Botelho

Estabelece o regime jurídico do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca dos Açores - FUNDOPESCA.

3 de setembro de 2013

Proposta de Decreto Leg. 

Estabelece o regime jurídico do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca dos Açores - FUNDOPESCA.

Orador: Luís Neto de Viveiros

Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores.

3 de setembro de 2013

Proposta de Decreto Leg. 

Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores.

Orador: Piedade Lalanda

Política do Governo Regional ilha de São Jorge.

3 de setembro de 2013

Declaração Política 

Política do Governo Regional ilha de São Jorge.

Orador: Luís Silveira

Falecimento de José António Rodrigues de Melo.

3 de setembro de 2013

Voto de Pesar 

Falecimento de José António Rodrigues de Melo.

Orador: Carlos Mendonça

Alteração ao regime de bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA.

12 de julho de 2013

Anteproposta de Lei 

Alteração ao regime de bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA.

Orador: Duarte Moreira