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24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Saúde - Parte I
Orador: Luís Cabral
24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Apresentação
Orador: Sérgio Ávila
24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Solidariedade Social
Orador: Andreia Costa
30 de outubro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares
Orador: Aníbal Pires
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Compromisso dos Açores no Projeto Europeu
Orador: António Marinho
30 de outubro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, em 2011, com estudos, pareceres, projetos e consultadorias (Relato de Auditoria - Ação n.º 14-218FS1), que corre termos na sua Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Orador: Marta Couto
30 de outubro de 2015
Projeto de Resolução
Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos
Orador: Paulo Estêvão
30 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração do DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Sérgio Ávila
30 de outubro de 2015
Projeto de Resolução
Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Orador: Ana Luísa Luís