3170 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
30 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 173/XII - Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 12/XII - "Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022"
Orador: José Eduardo
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Petição
Audição de João Pedro Mendonça, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento com caráter de urgência - Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, assim como do(a)s presidentes dos Conselhos de Administração e diretore(a)s de serviço de obstetrícia dos três hospitais da Região no sentido de prestar esclarecimentos sobre a realização de IVG
Orador: Joaquim Machado
28 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 184/XII (BE) – “Recomenda a construção de um semi-túnel na estrada de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha nos termos propostos pelo LREC”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa