8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Orador: Ana Luísa Luís
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência seguido de debate
Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa "Percursos"
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares
Orador: Aníbal Pires
30 de outubro de 2015
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
Orador: Ana Luísa Luís
29 de outubro de 2015
Projeto de Resolução
Inventariação e Proteção das Relheiras dos Açores
Orador: Ana Espínola
29 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores - Parte I
Orador: Avelino Meneses
29 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Vítor Ângelo de Fraga
29 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores - Parte II
Orador: Avelino Meneses
28 de outubro de 2015
Voto de Saudação
100.º aniversário do Comendador Ermelindo Machado Ávila
Orador: Cláudio Lopes