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10 de setembro de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo GPPS a requerer a audição ao Senhor Secretário Regional dado Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila
14 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sérgio Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Presidente da Câmara de Vila do Porto: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Representante nos Açores da ANACOM: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
9 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) – “Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores”.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Resolução
Emissão e votação do relatório da Proposta de Resolução n.º 19/XI - Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019.
Orador: José Ávila