8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de setembro de 2025
Petição
Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Canto da Maia - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas", apresentada por Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sandra Costa Dias
25 de setembro de 2025
Petição
Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas", apresentada por Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sandra Costa Dias
25 de setembro de 2025
Petição
Audição da Direção do Clube Desportivo Santa Clara - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
25 de setembro de 2025
Petição
Nova deliberação de diligências - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas", apresentada por Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sandra Costa Dias
23 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
Orador: Paulo Simões
23 de setembro de 2025
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Paulo Simões
23 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas"
Orador: Paulo Simões
23 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação dos Comerciantes de Pescado dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas"
Orador: Paulo Simões
23 de setembro de 2025
Prorrogação de prazo - Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Paulo Simões