8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de fevereiro de 2016
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lizuarte Manuel Machado preste depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/14.7T9SRQ, que corre termos junto da Secção de Competência Genérica do Tribunal Judicial de São Roque do Pico
Orador: Ana Luísa Luís
17 de fevereiro de 2016
Voto de Protesto
Contra as alterações discriminatórias à Lei do Asilo, realizadas pela Dinarmarca
Orador: Zuraida Soares
16 de fevereiro de 2016
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do relatório da “Comissão de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias”
Orador: António Pedroso
16 de fevereiro de 2016
Perguntas ao Governo
Constrangimentos à operação civil no aeroporto das Lajes
Orador: Artur Lima
14 de janeiro de 2016
Projeto de Resolução
Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma
Orador: Zuraida Soares
14 de janeiro de 2016
Voto de Congratulação
150 Anos de Filarmónica de Nossa Senhora das Neves
Orador: José Andrade
14 de janeiro de 2016
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2016
Declaração Política
Política de recuperação de rendimentos nos Açores
Orador: Aníbal Pires
14 de janeiro de 2016
Declaração Política
Carta Regional de Obras Públicas (CROP)
Orador: Graça Silveira
13 de janeiro de 2016
Projeto de Resolução
Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores
Orador: José Andrade