8142 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de fevereiro de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do sistema educativo açoriano no relatório PISA 2015
Orador: Paulo Estêvão
12 de fevereiro de 2014
Projeto de Resolução
Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores
Orador: José Andrade
12 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Pequeno-Almoço e Almoço durante o período de férias escolares
Orador: Zuraida Soares
11 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores
Orador: José Andrade
11 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril)
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Declaração Política
Por uma opção confederal para Portugal e para os Açores
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
