28 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Velas, referente ao pedido de autorização para testemunho da Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras

28 de janeiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Jorge Faim Margato

28 de janeiro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 12/XIII - Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria

28 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante

28 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante

28 de janeiro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande

28 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”

28 de janeiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII - Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental

28 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 28-01-2025

27 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) - "Regime Jurídico da Taxa Turística Regional"