8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de abril de 2016
Voto de Congratulação
40 Anos da Constituição da República Portuguesa
Orador: Francisco Coelho
14 de abril de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Neto de Viveiros
14 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Santa Catarina conquista a 5.ª Medalha de "O Melhor dos Melhores"
Orador: Paula Bettencourt
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Pelos 100 Anos do Teatro Faialense
Orador: Lúcio Rodrigues
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Produtos jorgenses conquistam prémios em concurso nacional
Orador: António Pedroso
13 de abril de 2016
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa
Orador: Artur Lima
13 de abril de 2016
Anteproposta de Lei
Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Orador: Paulo Estêvão
13 de abril de 2016
Comunicação do Governo
Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores
Orador: Vítor Ângelo de Fraga
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Classificação das Fajãs de São Jorge como Reserva da Biosfera
Orador: António Pedroso
13 de abril de 2016
Voto de Saudação
1.º Centenário da construção do Teatro Faialense
Orador: Jorge Costa Pereira