8821 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de maio de 2016
Projeto de Resolução
Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos de Administração Pública Autónoma e Autarquias
Orador: Zuraida Soares
12 de maio de 2016
Pedido de urgência seguido de debate
Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite
Orador: Graça Silveira
12 de maio de 2016
Pedido de urgência seguido de debate
Criação de Comissão Científica para elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar
Orador: Zuraida Soares
12 de maio de 2016
Perguntas ao Governo
Pergunta com resposta escrita transformada em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Orador: Renato Cordeiro
11 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico de apoio ao Mordomo, comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das festas tradicionais e populares do culto do Espírito Santo
Orador: Arlinda Nunes
11 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho
Orador: Joaquim Machado
11 de maio de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Fausto Abreu
10 de maio de 2016
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
10 de maio de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
10 de maio de 2016
Debate de urgência
Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar
Orador: Artur Lima