728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Pela forma politicamente inaceitável como a Dra. Berta Cabral se recusou a enfrentar a verdade e a corrigir as suas declarações sobre a primeira versão do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010
Orador: Aníbal Pires
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regula o exercício da actividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas.
Orador: André Bradford
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores.
Orador: André Bradford
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Orador: Clélio Meneses
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/200/A, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão.
Orador: André Bradford
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar à Comissão Permanente de Política Geral que no âmbito das suas competências apresente à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Administração Local na Região.
Orador: Artur Lima
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
Quinquagésimo aniversário da PAC - Política Agrícola Comum.
Orador: Duarte Moreira
24 de janeiro de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Políticas de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Pobreza.
Orador: Paulo Estêvão