8021 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
29 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Sobre a audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
29 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII (GOV) - "Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P."
Orador: Sandra Costa Dias
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Senhor Mário Fernando Moura - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Petição
Audição da Associação de Nadadores-Salvadores da Costa Norte - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
28 de janeiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto
Orador: Flávio Soares