7857 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
Orador: Olivéria Santos
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 150 anos da Filarmónica Voz do Progresso
Orador: Luis Raposo
11 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos da Sociedade Recreativa do Divino Espírito Santo do Raminho
Orador: Luís Soares
11 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
Orador: José Paulo Sousa
11 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
A Santa Cruz da Graciosa, eleita uma das melhores vilas turísticas - Best Turism Villages 2024
Orador: Adolfo Vasconcelos
11 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 100 Anos da Associação de Futebol de Ponta Delgada
Orador: José Leal