4 de setembro de 2016

Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Melhoria do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do grupo central

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite

15 de julho de 2016

Declaração da Presidente da ALRAA, dos Grupos Parlamentares do PS e PSD e Representações Parlamentares do BE e PCP sobre o Atentado Terrorista de Nice

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite

15 de julho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás

15 de julho de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA)

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre eventuais sanções a aplicar a Portugal pelas instituições europeias, por incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento no ano de 2015