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15 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: José Ávila
10 de fevereiro de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pela suspensão das alterações ao modelo de transporte marítimo de passageiros e dos encaminhamentos para passageiros aéreos não residentes
Orador: José Ávila
9 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Orador: José Ávila
1 de fevereiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (Adotada pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2022
Requerimento para audição
Audição do SRTTE para prestar esclarecimentos sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas
Orador: José Ávila
16 de dezembro de 2021
Petição
Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria
Orador: José Ávila
14 de dezembro de 2021
Declaração Política
Retrocesso e centralismo do Governo Regional em políticas de transportes prejudicam Coesão dos Açores
Orador: José Ávila
3 de dezembro de 2021
Requerimento para audição
Audição Urgente ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre os considerandos presentes no Despacho n.º 2787/2021, de 2 de dezembro
Orador: José Ávila
