8820 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
15 de fevereiro de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores
Orador: António Viveiros
15 de fevereiro de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Regime dos requerimentos parlamentares
Orador: Paulo Estêvão
14 de fevereiro de 2017
Petição
Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente
Orador: João Paulo Ávila
14 de fevereiro de 2017
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017
Orador: Ana Luísa Luís
14 de fevereiro de 2017
Interpelação ao Governo Regional
Sistema Educativo Regional
Orador: Paulo Estêvão
14 de fevereiro de 2017
Petição
Para construção de novas instalações da EBI de Capelas
Orador: João Paulo Ávila
20 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Ana Luísa Luís
20 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Francisco Coelho
19 de janeiro de 2017
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, a fim de ser constituído e interrogado na qualidade de arguido no âmbito do processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH
Orador: Ana Luísa Luís