8141 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de janeiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro - Parque Natural da Ilha do Corvo
Orador: (Sem Orador)
16 de janeiro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de Processo Comum (Tribunal Singular n.º 1959/12.OTAPDL, que corre termos junto da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Ponta Delgada
Orador: Ana Luísa Luís
16 de janeiro de 2015
Projeto de Resolução
Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na Base das Lajes
Orador: Zuraida Soares
15 de janeiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP
Orador: Aníbal Pires
15 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Alteração o Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A - Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha
Orador: Zuraida Soares
15 de janeiro de 2015
Projeto de Resolução
Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP
Orador: Aníbal Pires
15 de janeiro de 2015
Petição
Pela recuperação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria
Orador: Cláudio Almeida
15 de janeiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores
Orador: Renato Cordeiro
15 de janeiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que Estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha
Orador: Cláudio Lopes